PL 784/2025
Ementa: Institui o dia 23 de março como o Dia Estadual para a Ação Climática, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Situação: Tramitando
PL 687/2025
Ementa: Dispõe sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina, outras anomalias craniofaciais e malformações congênitas no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Situação: Tramitando
PL 793/2025
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de promover a atenção multissetorial de crianças e adolescentes nesta situação.
Situação: Tramitando