Deputada pressiona prefeituras por programa antirracista nas escolas

foto: Kamyla Passos/ Ales

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) é a principal ferramenta federal para enfrentar o racismo estrutural no ambiente escolar. E, com o início do ano letivo, é importante que as escolas do Estado estejam atentas à implementação dessa política.

Com isso, a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) fez indicações a 62 municípios do Estado pedindo que ampliem a adesão à PNEERQ e formalizem o ingresso no programa do Ministério da Educação (MEC).

Instituída pela Portaria nº 470/2024, a PNEERQ é a principal ferramenta federal para enfrentar o racismo estrutural no ambiente escolar. A adesão voluntária permite que as cidades acessem recursos, formações para professores e materiais pedagógicos voltados à valorização da história afro-brasileira e indígena.

O cenário no Espírito Santo ainda revela um desafio de implementação. Embora possua mais de 15,6 mil pessoas autodeclaradas quilombolas, o Espírito Santo ocupa apenas a 20ª posição nacional no índice de educação para relações étnico-raciais. Até o momento, apenas 16 dos 78 municípios capixabas aderiram à política nacional.

Para a parlamentar, a volta às aulas é o momento estratégico para que os gestores municipais assumam essa responsabilidade política e pedagógica. “O início do ano letivo precisa vir acompanhado de compromissos reais. Não basta falar em educação de qualidade sem enfrentar o racismo que afasta crianças e jovens da escola”, afirmou Camila.

Ao formalizar a adesão à PNEERQ, os municípios passam a integrar uma rede estratégica de monitoramento e intercâmbio de boas práticas. Essa conexão com o MEC permite que as prefeituras habilitem as redes de ensino para receber incentivos diretos e recursos destinados a projetos de equidade.

Para além do suporte financeiro, a adesão à PNEERQ oferece ferramentas práticas para transformar o dia a dia das escolas. O programa garante a capacitação de profissionais em letramento racial e práticas antirracistas, além de suporte para incluir a história e a cultura afro-brasileira e indígena em todas as etapas da educação básica.

Essa articulação, segundo a deputada, é um compromisso ético com a reparação histórica e com a promoção da justiça educacional. “O foco é cobrar ativamente para que o Espírito Santo saia das últimas posições nos índices de educação étnico-racial e avance no reconhecimento efetivo da dignidade das populações quilombolas e tradicionais”, destaca.
Camila destaca ainda que, adentrar a essa política nacional é garantir que os professores tenham suporte e que os estudantes vejam sua história respeitada no currículo.