Camila Valadão quer orçamento para saúde mental no Espírito Santo

A saúde mental dos brasileiros pós-pandemia é uma das piores do mundo, segundo o relatório do Global Mind Project, que divulga dados anuais sobre o bem-estar no planeta. Além disso, dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho revelam que o Brasil vive uma crise de saúde mental com impacto direto na vida dos trabalhadores. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez anos.

Para mudar esse cenário no Espírito Santo, a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para garantir que o governo separasse verba específica para saúde mental no orçamento.

A proposta da Deputada alteraria o artigo 16 do projeto da LDO, que foi aprovado na Assembleia no último dia 16 de julho, sem qualquer apreciação das emendas propostas. A LDO define as diretrizes e regras para a elaboração do orçamento anual do Estado e orienta os investimentos públicos para o ano seguinte. O texto do Executivo prevê uma receita de R$30,7 bilhões para 2026, um aumento de R$4,4 bilhões em relação ao orçamento de 2025.

A parlamentar, que é presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa, tem atuado para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado. “A saúde mental ainda é tratada como algo secundário. O investimento com uma verba própria é uma forma de garantir que os serviços da área não fiquem em segundo plano na execução orçamentária do próximo ano”, destaca a parlamentar. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o investimento médio global em saúde mental é de 2,8% do orçamento total da saúde. Em países de alta renda, esse índice chega a 5,1%, enquanto na América Latina a média é significativamente mais baixa. No Brasil, dados apontam para um subfinanciamento da área.

“A própria OMS recomenda que os países adotem rubricas específicas para saúde mental, a fim de garantir acesso a cuidados de qualidade e promover o bem-estar psicossocial da população. A criação dessa dotação também permite maior controle social e transparência sobre os gastos públicos destinados ao setor”, frisa. 

Camila reforça que a medida é essencial para o fortalecimento de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas, unidades de acolhimento e equipes especializadas nas unidades de saúde. “Sem orçamento garantido, esses serviços acabam dependendo da vontade política do gestor ou da sobra de recursos, quando deveriam ser prioridade permanente”, afirma.

A emenda de Camila Valadão se soma a outras iniciativas apresentadas pela parlamentar na LDO 2026, todas com foco na transparência dos investimentos públicos e na garantia de direitos. Ela também propôs emendas para criação de um “Orçamento Mulher”, com acompanhamento específico dos recursos destinados às políticas para mulheres, e para detalhamento dos gastos com isenções fiscais, defendendo o uso responsável dos recursos públicos.

“A saúde mental precisa deixar de ser invisível nos orçamentos públicos. Estamos falando da vida, da dignidade e do bem-estar de milhares de capixabas. É hora de garantir que isso esteja refletido de forma clara nas leis que definem o rumo do nosso Estado”, conclui Camila.