Deputada cobra informações sobre exploração de sal-gema em Conceição da Barra

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) protocolou um requerimento de informações (RI 92/2025) ao Governo do Estado solicitando dados detalhados sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para o Desenvolvimento Sustentável do Polo de Sal-gema em Conceição da Barra, criado em novembro de 2023 pelo Decreto nº 5546-R.

O grupo foi instituído para acompanhar os processos de estudos, pesquisas e exploração minerária na região. No entanto, a deputada destacou que há escassez de informações públicas sobre o andamento dos trabalhos, principalmente ao que se refere sobre a participação das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas da região. 

No documento, a parlamentar solicita, no prazo de até 60 dias, cópias de todas as atas das reuniões e dos relatórios produzidos pelo GTI, além de informações sobre os processos administrativos abertos no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e demais órgãos relacionados ao licenciamento e acompanhamento da atividade minerária.

Contexto da exploração

O Polo de Sal-gema em Conceição da Barra começou a ganhar atenção após a Agência Nacional de Mineração (ANM) leiloar, em 2021, 11 áreas de exploração no Espírito Santo, concedendo 48 autorizações de pesquisa a quatro empresas. Com isso, o GTI foi instituído, mas há escassez de informações publicadas sobre esse grupo. O que, somado ao avanço dos processos minerários, tem gerado preocupação entre ambientalistas, movimentos sociais e lideranças locais.

A deputada ressalta que o acompanhamento rigoroso desse processo é fundamental para garantir que os princípios do desenvolvimento sustentável sejam respeitados, sem violação de direitos e sem agravamento de conflitos socioambientais na região.