PL 784/2025
Ementa: Institui o dia 23 de março como o Dia Estadual para a Ação Climática, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Situação: Tramitando
PL 687/2025
Ementa: Dispõe sobre a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina, outras anomalias craniofaciais e malformações congênitas no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Situação: Tramitando
PL 793/2025
Ementa: Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes em Orfandade no âmbito do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de promover a atenção multissetorial de crianças e adolescentes nesta situação.
Situação: Tramitando
PL 323/2026
Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Oportunidade Brasil – IOB, localizado no município de Vitória.
Situação: Tramitando
PL 368/2026
Ementa: Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, mantenedora da Escola Marista Champagnat Terra Vermelha, localizada no município de Vila Velha.
Situação: Tramitando
PL 434/2026
Ementa: Dispõe sobre a vedação da divulgação de publicidade de apostas de quota fixa em bens públicos, espaços públicos e meios de comunicação institucional sob administração do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Situação: Tramitando
PL 440/2026
Ementa: Institui o Observatório Estadual de Violência Digital contra Crianças e Adolescentes no Estado do Espírito Santo.
Situação: Tramitando