Tag: garantir

Semana Estadual de Empregabilidade para pessoas trans é aprovada no Espírito Santo dezembro 2, 2025
Lei aprovada reforça a necessidade de políticas de inclusão e estimula ações para ampliar oportunidades profissionais da população trans e não binária.
Arborização, hortas e ventilação: conheça o projeto para melhorar o ambiente escolar no ES setembro 25, 2025
Proposta da deputada Camila Valadão (PSOL) cria a Política de Climatização para proteger estudantes e profissionais do calor extremo e das mudanças climáticas
Camila Valadão quer orçamento para saúde mental no Espírito Santo julho 18, 2025
Deputada apresentou emenda à LDO 2026 e defende que o Estado priorize a saúde mental com recursos garantidos em lei.
Deputada quer incluir futebol feminino em projeto de incentivo a clubes do Espírito Santo junho 18, 2025
Camila Valadão apresentou emenda ao projeto que prevê recursos financeiros para times de futebol capixabas em competições nacionais
Camila Valadão quer garantir descanso mínimo a trabalhadores de contratos de concessão junho 10, 2025
Emenda ao PL 635/2024 amplia alcance da medida e exige adequação dos contratos vigentes
Deputada realiza protocolaço “Pela Vida das Mulheres” para marcar Mês de Luta das Mulheres maio 8, 2025
Pacote de projetos e indicações busca combater violências, garantir direitos e ampliar a proteção às mulheres no Espírito Santo
Cesta básica mais barata é comida no prato! Defendemos a isenção de ICMS sobre os alimentos abril 4, 2025
Em tempos de insegurança alimentar e alta nos preços dos alimentos, garantir comida no prato das famílias capixabas deve ser prioridade. Por isso, ao final de março, protocolamos na Assembleia Legislativa uma indicação ao Governo do Estado propondo a ampliação da isenção de ICMS para todos os itens da cesta básica. Essa medida simples pode […]