Tag: direito

Espírito Santo agora tem Semana de Combate à Violência no Trânsito contra pedestres e ciclistas agosto 1, 2025
O Estado já registra quase 100 mortes desses grupos só em 2025, segundo dados do governo
Psol entra na Justiça para derrubar lei que tenta censurar debates sobre diversidade nas escolas julho 28, 2025
Partido afirma que a nova norma aprovada pela Assembleia Legislativa é inconstitucional e ameaça a liberdade de ensinar e aprender no Espírito Santo
Assembleia Legislativa realiza I Seminário LGBTQIAPN+ junho 16, 2025
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos prepara programação com foco na defesa de direitos e políticas públicas desta população
Governo Federal visita ocupações em Vitória e Vila Velha para discutir políticas de moradia maio 8, 2025
Em articulação com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia, secretarias do Ministério das Cidades e da Secretaria-Geral da Presidência da República buscam soluções para os territórios ameaçados por despejo
Ditadura nunca mais: memória, verdade e justiça contra o esquecimento abril 4, 2025
Há 61 anos, o Brasil era lançado em um dos períodos mais sombrios de sua história. Em 31 de março de 1964, militares golpistas, com apoio direto da CIA — agência de inteligência dos Estados Unidos — depuseram o presidente democraticamente eleito João Goulart e instauraram uma ditadura que duraria mais de duas décadas, marcada […]
Direito à moradia: lutamos por justiça para as famílias da Ocupação Vila Esperança abril 4, 2025
Moradia é um direito, não um privilégio. E é com esse compromisso que nosso mandato apresentou à Prefeitura de Vila Velha uma indicação de adesão ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com o objetivo de garantir moradia digna para as famílias da Ocupação Vila Esperança. Essa iniciativa tem como foco assegurar o direito […]