Tag: lei

Escola em Vitória passa a se chamar Professora Flávia Amboss Merçon Leonardo outubro 24, 2025
Aprovada lei que homenageia educadora capixaba vítima do massacre de Aracruz e reforça a memória de quem dedicou a vida à educação pública
Espírito Santo agora tem o Dia Estadual da Pessoa Trancista outubro 13, 2025
Lei 12.570, de autoria da deputada Camila Valadão, valoriza a ancestralidade das tranças e a contribuição cultural e social das trancistas
Projeto quer vetar contratos com empresas envolvidas em violações de direitos humanos setembro 26, 2025
Proposta da deputada Camila Valdão (PSOL) busca impedir que dinheiro público seja destinado a empresas ligadas a crimes contra a humanidade
Espírito Santo agora tem Semana de Combate à Violência no Trânsito contra pedestres e ciclistas agosto 1, 2025
O Estado já registra quase 100 mortes desses grupos só em 2025, segundo dados do governo
“O Governo do Estado deve explicações à sociedade capixaba”, diz deputada sobre aprovação da “Lei antigênero” julho 30, 2025
Camila Valadão cobra explicações sobre norma que pode impactar o ensino de diversidade e igualdade de gênero, que passou a valer após ausência de veto do governador
Psol entra na Justiça para derrubar lei que tenta censurar debates sobre diversidade nas escolas julho 28, 2025
Partido afirma que a nova norma aprovada pela Assembleia Legislativa é inconstitucional e ameaça a liberdade de ensinar e aprender no Espírito Santo
Deputada quer mais delegacias para mulheres no Espírito Santo julho 18, 2025
Camila Valadão quer mais investimentos do orçamento estadual voltados às mulheres.
Espírito Santo celebra a primeira Semana Estadual do Brincar após sanção da lei junho 10, 2025
Com nova lei, estado avança no reconhecimento do brincar como prática essencial para uma infância plena e protegida
Camila Valadão quer garantir descanso mínimo a trabalhadores de contratos de concessão junho 10, 2025
Emenda ao PL 635/2024 amplia alcance da medida e exige adequação dos contratos vigentes
Deputada realiza protocolaço “Pela Vida das Mulheres” para marcar Mês de Luta das Mulheres maio 8, 2025
Pacote de projetos e indicações busca combater violências, garantir direitos e ampliar a proteção às mulheres no Espírito Santo